Desburocratização

Foz do Iguaçu trabalha para simplificar emissão de alvarás e licenças

Iniciativa do Programa DestravaFoz é realizada em parceria com o Sebrae/PR

Nesta quarta-feira (23), o município de Foz do Iguaçu deu mais um passo pela desburocratização de processos e incentivo ao empreendedorismo com a formalização de decreto que prevê a simplificação de procedimentos para emissão de alvarás e licenças. A iniciativa faz parte do Programa DestravaFoz, realizado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu em parceria com o Sebrae/PR e entidades. 

O secretário da Fazenda e Administração de Foz do Iguaçu, Ney Patrício da Costa, detalha que a medida vai integrar processos e facilitar a vida do empreendedor. “A partir de agora, ao escolher o Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) da sua empresa, o empreendedor já saberá se a atividade é permitida ou tem restrições. Ao mesmo tempo, terá acesso a uma classificação de risco para as atividades de acordo com o zoneamento do município. Para obter a autorização, o alvará e as licenças necessárias, tudo será via sistema, ou seja, o protocolo das documentações solicitadas só será feito uma única vez, de forma digital, sem que o empreendedor precise se deslocar em várias secretarias para obter alvará de funcionamento”, explica. 

Junto à classificação, o sistema também disponibiliza ao empreendedor uma tabela que torna mais clara a informação sobre a possibilidade de construir ou abrir um negócio em determinado ponto da cidade. Além disso, o instrumento exibe a classificação de risco da atividade e apresenta os requisitos necessários para a obtenção do alvará. 

“Com o sistema convencional, um empreendedor que deseja abrir uma loja do comércio varejista, por exemplo, precisa esperar até 60 dias para obter o alvará de funcionamento. Nesse tempo, ele leva documentos em diversos departamentos da prefeitura para começar a trabalhar formalizado. É um processo moroso e até traumático. A partir do decreto, o setor de Tecnologia da Informação vai trabalhar com a integração dos protocolos, acelerando a emissão das licenças e permitindo que esse mesmo empreendedor que deseja abrir uma loja consiga a documentação em até dois dias”, comemora o presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade de Foz do Iguaçu (Sincofoz), Ocivaldo Gobetti Moreira. 

A assinatura do decreto integra uma série de ações programadas pelo DestravaFoz, uma iniciativa que pretende facilitar a abertura de novos negócios em Foz do Iguaçu. O projeto quer melhorar o ambiente de negócios da região por meio da desburocratização. 

“Desde o ano passado o programa teve várias etapas. Primeiro elaboramos um mapeamento dos procedimentos do município e, com isso, a proposta de uma nova forma de autorizar e emitir licenças. O decreto assinado integra o sistema de emissão de alvarás e licenças à Redesim, dando mais informações ao empreendedor que pretende abrir um negócio na cidade”, esclarece o consultor do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha.  

O decreto prevê ainda o desenvolvimento do novo sistema de emissão de alvarás e licenças em Foz do Iguaçu. Ainda não há uma data pré-determinada para o lançamento do sistema, porém, em breve, a Prefeitura pretende liberar a plataforma para uso.

 

  

Contato para imprensa:
Camila Agner - (45) 99964-4457 | (45) 98801-2920
 Adriano Oltramari – (41) 3330-5895 - www.pr.agenciasebrae.com.br