RMC

Destrava Metrópole promove a desburocratização no ambiente de negócios

Além da troca de experiências, ideia do evento forma um grupo permanente de trabalho para discutir boas práticas de simplificação e desburocratização

Nesta quarta-feira (08), na sede do Sebrae/PR, representantes de 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), entre secretários e técnicos de prefeituras, lideranças de associações empresariais e de sindicatos de contabilistas trocaram informações e compartilharam iniciativas de simplificação e desburocratização no ambiente de negócios. 

O encontro foi uma ação da Câmara Temática de Simplificação e Desburocratização do Pró-Metrópole, cujo objetivo é mobilizar os municípios para melhorar a performance do uso da Redesimples, por meio da troca de informações e de treinamentos. 

“O enfoque do projeto está na implementação e a institucionalização da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Entretanto, acordamos que o resultado transcenda ao treinamento e que iniciássemos um fórum permanente territorial, para que boas práticas sejam compartilhadas entre as prefeituras para que isso estimule o trabalho de simplificação e desburocratização, que têm capítulos dedicados na Lei Geral”, explica o consultor do Sebrae/PR, Rodrigo Viana. 

De acordo com Alexandre Schlegel, coordenador e Relações Institucionais do Programa de Desenvolvimento Produtivo Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (Pró-Metrópole), a RMC detém 42% do PIB do Paraná, ao mesmo tempo em que apresentao menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Podemos reverter esse cenário com a produção de riquezas dentro do território. É necessário que todos implantem a Lei Geral em busca do desenvolvimento do município”, avalia.

O Destrava Metrópole é promovido pelo Sebrae/PR, Pró-Metrópole, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), Governo do Estado do Paraná, Junta Comercial do Paraná, Coordenação das Associações Comerciais e Empresariais do Leste do Paraná (Cacileste) e Associação das Micro, Pequenas Empresas e MEIs de Curitiba e Região Metropolitana (Microtiba).

Eliezer Cordeiro, agente de desenvolvimento de Araucária, compartilhou a experiência do município em relação à emissão de alvarás, cujo tempo diminuiu exponencialmente. “Chegamos ao ponto ‘a gente muda Araucária ou a gente se muda de Araucária’. Havia servidores desmotivados, falta de prioridades e atrasos nos processos. Com a implantação do programa Araucária Empreendedora, com um comitê gestor planejando ações dentro dos capítulos da Lei Geral, passamos a ser um agente de desenvolvimento e empresários começaram a enxergar o município de forma positiva. Nos últimos quatro anos, a obtenção do alvará de empresas de alto risco,que chegou a 249 dias, hoje, é feita em 13. E para as de baixo risco, é uma questão de horas”, comemora.

Segundo Cordeiro, a ideia é que o Destrava Metrópole seja o start de ações no âmbito territorial da RMC, valorizando cada pequeno resultado. “É preciso que surjam grupos de trabalho com agentes de cada entidade para ouvir as dificuldades e também compartillhar, a exemplo de outros grupos formados, como o de compras públicas. Precisamos sair de iniciativas e ir para as ‘acabativas”’, exemplifica.

Leandro Giraldi, agente de desenvolvimento de Piraquara, acredita que a troca de experiências promovida com o Destrava Metrópole é de extrema importância para adequar no município o que tem dado certo em outros locais, passar o que tiveram de evolução, além de ficar por dentro das atualizações das legislações. “Desde 2014, conseguimos avançar na liberação de alvarás e atender mais rapidamente o empresário. Já chegamos a emitir um alvará de baixo risco em 20 minutos, o que levava mais de 30 dias. No mesmo dia, conseguimos fazer a consulta prévia, formalização, emissão de alvará, nota fiscal eletrônica e ainda passar informações sobre licitações”, enumera.

Ainda estiveram presentes na abertura do Destrava Metrópole o vice-presidente da Junta Comercial do Paraná, Sebastião Mota; o coordenador do programa Pró-Metrópole, Alexandre Schlegel; o secretário do município de Colombo, Antonio Ricardo Milgioransa; e Leandro Biscaia, secretário-geral da Junta Comercial do Paraná.

 

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